Redação
Um embate institucional entre o Executivo e o Legislativo de São João del-Rei ganhou novos capítulos nesta semana, marcado pela troca de notas de repúdio envolvendo a Prefeitura e vereadores da Câmara Municipal.
Nessa terça (14), começou a circular uma nota de repúdio, assinada pela administração municipal de São João del-Rei, contra o vereador Gustavo Acácio (Podemos). Horas depois, na mesma noite, alguns veículos de comunicação da cidade publicaram matérias relacionadas. O Notícias del-Rei entrou em contato repetidas vezes com a assessoria de comunicação da prefeitura, tendo recebido, oficialmente, o comunicado na noite desta quarta (15).
Segundo o Poder Executivo, o parlamentar teria, na manhã de segunda (13), excedido os limites da função fiscalizatória ao se dirigir a servidores de forma considerada “agressiva, constrangedora e intimidatória”, durante passagem pelas Secretarias de Finanças e de Governo.
No mesmo dia em que o caso veio a público, o vereador publicou um vídeo nas redes sociais em que apresenta outra versão. Ele afirma que há meses busca informações junto ao Executivo sobre um contrato de valor elevado e que não teria obtido respostas.
“Eu estou investigando um contrato de mais de um milhão de reais que possíveis irregularidades e sem as devidas informações, nós não conseguimos investigar”, apontou Gustavo, sem expor mais informações sobre o mencionado contrato.
“Ninguém vai me calar”, defendeu o vereador. “Fiz mais de 10 diligências sobre este assunto e nenhuma resposta obtida”, disse. Segundo ele, a Câmara Municipal, enquanto Poder Legislativo, também já formalizou pedidos sem retorno.
Em entrevista à Rádio São João, o controlador-geral do Município, Otávio Dornelles, confirmou a ida do vereador à pasta e mencionou que, durante a abordagem, teria sido citada a expressão “possibilidade de formação de quadrilha”.
A terceira nota
Já na noite de quarta, um novo posicionamento foi divulgado – desta vez, assinado por um grupo de vereadores, incluindo o próprio Gustavo Acácio e o presidente da Câmara, Dondom (PSDB), além dos vereadores Cassi Pinheiro (PT), Edmar da Farmácia (PSDB), Luís Felipe Maciel (PRD), Sargento Machado (PRD), Sinara Campos (PV) e Weriton Andrade (PSD).
No texto, o grupo de parlamentares manifesta preocupação com o que classificam como “reiterado desrespeito” às prerrogativas do Legislativo, especialmente no que diz respeito ao acesso a informações.
“Tem-se verificado, de forma recorrente, o não atendimento, o atraso injustificado ou o envio de respostas evasivas aos ofícios e requerimentos encaminhados por esta casa Legislativa, condutas que violam o dever de prestação de informações e comprometem diretamente o regular desempenho das atribuições dos vereadores”, lê-se em determinado trecho da nota, disponível abaixo.
O grupo de parlamentares defende a “necessidade de respeito mútuo entre os Poderes, condição indispensável para o bom funcionamento da Administração Pública e para a garantia dos direitos da sociedade”.
O caso segue repercutindo nos bastidores da política local.
Imagem de destaque: Arthur Raposo Gomes
Edição: Arthur Raposo Gomes
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