Alice Trindade dos Santos

Está em andamento, em São João del-Rei, o Plebiscito Popular, iniciativa nacional que busca envolver a população em temas cruciais para a justiça social e os direitos trabalhistas. A votação propõe duas questões centrais: o fim da escala de trabalho 6×1 e a taxação dos super-ricos.

Organizado por uma ampla articulação de movimentos sociais e populares, majoritariamente progressistas, o Plebiscito tem como objetivo estimular o debate público, aproximar a política da vida cotidiana e fortalecer a participação popular nas decisões nacionais.

A proposta é dialogar com a sociedade sobre temas que impactam diretamente a vida da maioria da população, como as condições de trabalho exaustivas e a concentração de renda. Além disso, o plebiscito reafirma a importância da opinião pública como ferramenta de pressão política e instrumento de construção democrática.

As pautas

Pautas já muito debatidas anteriormente, agora a temática volta à tona com uma discussão que vai além das paredes do Congresso Nacional. Segundo o secretário da Frente Brasil Popular de São João del-Rei, Áureo Miguel, colocar essas questões em evidência é uma forma de cobrar mudanças e corrigir desigualdades históricas.

“Quando a gente coloca em debate temas como taxar os super-ricos ou garantir mais direitos de emprego, descanso e lazer, a gente tá tentando mexer em questões que são muito injustas há muito tempo”, pontua o Áureo.

O objetivo da votação é derrubar a escala de seis dias de trabalho e um dia de folga, modelo visto como precarizado por boa parte dos trabalhadores que anseiam por uma divisão mais justa entre trabalho e lazer. O Plebiscito também surge como um reflexo da insatisfação das camadas populares: é o que afirma Lidiane Aquino, militante do Levante Popular da Juventude de São João del-Rei.

“Nós não temos tempo de lazer, tempo com a família. Não temos tempo para estudar, não temos tempo para nada a não ser trabalhar”

– defende Lidiane.

A taxação de super-fortunas também surge como uma alternativa para combater esse modelo exploratório. A proposta inicial prevê que pessoas com rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil paguem uma alíquota maior de Imposto de Renda (IR), enquanto aquelas que recebem até R$ 5 mil mensais possam ter direito à isenção total. Além disso, a taxação das grandes fortunas é apontada como uma forma de garantir orçamento para áreas essenciais, como saúde e educação, assegurando que os recursos arrecadados retornem à população em forma de investimentos voltados à classe trabalhadora.

Na última semana, inclusive, uma comissão especial formada para debater o tema aprovou o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil e estabelece uma transição com descontos para rendimentos de até R$ 7.350. Agora, o projeto de lei segue para votação na Câmara de Deputados.

O Plebiscito Popular

“A organização do Plebiscito de 2025 partiu de uma ideia do 4º Acampamento Nacional do Levante Popular da Juventude”, explica Lidiane. O evento aconteceu em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, e foi um grande precursor para uma mobilização que começou por meio de movimentos estudantis. Desde então, militantes passaram a se organizar nos centros urbanos a fim de conversar com o público e compartilhar propostas e objetivos por trás da votação.

Entretanto, ainda existem muitos desafios quanto à mobilização popular – que vão desde a deslegitimação da mídia corporativa até a falta de informação. Áureo Miguel afirma que parte do que se tem hoje de divulgação é fruto de muito trabalho coletivo, de pessoas que, mesmo com poucos recursos, acreditaram e se dedicaram à proposta.

“Muita gente não sabe que o plebiscito tá acontecendo ou não entende bem para que serve. Isso é resultado de um sistema que não incentiva a participação do povo nas decisões”

– afirma Áureo Miguel.

Para participar

A votação acontecerá até o dia 07 de setembro, tendo o objetivo de alcançar milhões de pessoas no país. Neste momento, o plebiscito só recolhe votos presencialmente, então ainda é possível ir até uma urna de votação mais perto da sua localidade. O processo de votação é simples, sendo solicitado apenas nome completo, telefone pessoal e e-mail.

O plebiscito chega como uma alternativa para contribuir com a organização popular, como forma de defender o direito ao livre exercício da democracia e à soberania do povo.

“Democracia não é só votar de quatro em quatro anos. (Democracia é) o povo, são as pessoas participando das decisões do dia a dia”, finaliza Áureo, secretário da Frente Brasil Popular de São João del-Rei.

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Imagem de destaque: Arthur Raposo Gomes

Edição: Arthur Raposo Gomes