Ana Julia Barbosa, Lívia Fernandes
e Rafaela Andrade

São João del-Rei é uma cidade que tem a arte como parte essencial de sua identidade, com orquestras tradicionais, coletivos teatrais e uma universidade que forma artistas. Apesar desse cenário rico, muitos artistas enfrentam dificuldades para financiar suas produções, tornando leis de incentivo fundamentais.  Nesse cenário, a Lei Paulo Gustavo, atualmente em vigor, cumpre um papel essencial ao destinar recursos para projetos culturais, ampliando as oportunidades para artistas locais e fortalecendo o setor cultural.

Lei Paulo Gustavo: do surgimento à aplicação em SJDR

Sancionada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) representa o maior repasse direto já realizado pelo governo federal para a cultura. A iniciativa leva o nome do grande ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 decorrente do covid-19. Com um investimento total de cerca de R$ 3,8 bilhões, a lei visa beneficiar milhares de projetos artísticos.

Em São João del-Rei, a implementação dela seguiu um processo estruturado, com a abertura de editais voltados a diferentes segmentos culturais. A prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e parceiros locais, organizou reuniões e consultas públicas para alinhar a distribuição dos recursos às demandas dos artistas da cidade. O edital contemplou projetos em áreas como música, teatro, audiovisual e artes visuais, garantindo que produtores independentes, coletivos e grupos culturais tivessem acesso ao financiamento.

A arte como profissão e a necessidade de investimentos

O apoio financeiro garantido por essa iniciativa não apenas viabiliza projetos, mas também reforça a importância da arte como atividade profissional. Para Monique Silva, artista e ativista de São João del-Rei, esse tipo de incentivo contribui para que a sociedade enxergue os artistas como profissionais. “Primeiro, acaba que motiva, valoriza o artista enquanto produtor, fazedor de arte. A cidade vê que existem, de fato, artistas trabalhando, lutando pela sua profissão”, reflete.

O investimento na cultura, segundo Monique, impacta diretamente a economia e o turismo da cidade. “Isso é muito importante, pois atrai as pessoas por meio da arte que os artistas e produtores executam aqui, movimentando a economia local. Os artistas acabam produzindo seus cenários e figurinos na própria cidade”. Além disso, os projetos contemplados, segundo a ativista, desempenham um papel fundamental na ocupação e revitalização de espaços públicos e alternativos, como escolas municipais, quadras, bairros e praças. “A maioria dos projetos contempla esses espaços, movimentando a cidade como um todo e tornando a arte acessível para todos”, destaca a artista.

Esse movimento cultural, além de promover apresentações e oficinas, também gera impactos sociais significativos. De acordo com Monique, ele “movimenta a questão da vulnerabilidade social, pois muitas contrapartidas exigem, por exemplo, a doação de um quilo de alimento não perecível para a entrada, o que movimenta a cidade de forma muito positiva em diversos aspectos.” Portanto, o apoio à arte tem um efeito multiplicador, beneficiando tanto os artistas quanto a comunidade, ao atrair turistas, revitalizar espaços e gerar emprego e renda.

A cultura em São João

O “Lendas São Joanenses” é um dos grupos mais atuantes da cidade, tendo atividades há 18 anos. O coletivo percorre o centro contando histórias sobre o folclore local.

Monique, integrante do coletivo, comenta: “é um trabalho que mexe com a condução turística, que temos em dias programados, e com o teatro de rua, por meio da contação das lendas locais, que dizem que realmente aconteceram”. Através do teatro, personagens caracterizados relembram lendas famosas de São João del-Rei, como “A Missa das Almas” e “Chica Mal Acabada”. Além de contribuir para a economia local e atrair mais visitantes, ações como essa ajudam a manter vivas as lendas e preservar a história da cidade ao longo do tempo. Contudo, o “Lendas” não é um dos contemplados pela Lei.

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Edição: Arthur Raposo Gomes

* Errata – 24/02/2025 – 15h43: na primeira versão desta matéria, podia-se ler que o grupo “Lendas São Joanenses” era um dos coletivos contemplados pela Lei Paulo Gustavo. Mas a informação não procede. Assim que o erro foi detectado, o texto foi corrigido. A direção do portal pede desculpas por quaisquer transtornos e reafirma o caráter transparente que preza o bom jornalismo.