Ana Luiza Giordano, Anita Delgado e
Manoela Cássia

Nos últimos meses o governo aprovou algumas mudanças nas compras internacionais: taxas foram impostas sobre os mais diversos produtos, em uma tentativa de regulamentar o crescente fluxo de importações fomentado pelos consumidores brasileiros. Ao mesmo tempo que o e-commerc ajudou os brasileiros na compra de bens de forma mais rápida e barata, também trouxe consequências para o mercado interno do Brasil.

Segundo dados da Receita Federal, apenas em 2023 os consumidores brasileiros gastaram cerca de R$ 6 bilhões em encomendas internacionais. Uma nota da Confederação Nacional do Comércio de Bens (CNC) afirma que tais impostos são cruciais para garantir uma competitividade justa com o comércio brasileiro, e proteger milhões de empregos em nosso país.

Empreendedor, que atua em São João del-Rei há quatro anos, Alisson Kaic da Silva, por exemplo, relata em entrevista ao Notícias del-Rei que “olhando pelo lado empreendedor, para a gente é muito bom, porque valoriza o comércio brasileiro”. “Shopee, Aliexpress… são concorrentes muito grandes […] que o empreendedor brasileiro não consegue bater de frente, porque tem aluguel, funcionário, água, luz…”, comenta ele, que é vinculado à loja Wonder Outlet.

Para quem trabalha com o comércio, as taxas são uma esperança para que talvez os consumidores optem para comprar mais produtos nacionais em detrimento aos sites internacionais. “Tendo essas taxas, os consumidores ficam sem ter para onde correr e geralmente eles vão ter que comprar no comércio brasileiro”, defende Alisson.

Saiba mais

A legislação aprovada pelo Senado informa que produtos abaixo de $50 dólares são isento de taxas de importação. Com o novo projeto aprovado, inclui a taxação de 20% de impostos sob o valor da compra, até $50 dólares. Para compras acima desse valor a tributação será cerca de 60%.

Para além desta nova taxação, conhecida popularmente como “taxa da blusinha”, já existia o imposto interno do estado (ICMS) sobre as compras feitas na Shopee, Shein e Aliexpress. Esse imposto é de 17% para Minas Gerais e, portando, ele será somado à “taxa da blusinha”.

Com as novas medidas alfandegarias que terão início dia 1 de agosto de 2024, o governo espera equilibrar a balança comercial, igualando a competitividade entre as lojas nacionais e internacionais.

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Edição: Arthur Raposo Gomes

Imagem de destaque: arquivo pessoal