Gabriel Rios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), paralisou as sessões da Casa na última semana, entre os dias 27 a 29 de setembro. De acordo com o jornal “O Globo”, o parlamentar está insatisfeito com o recuo do presidente Lula (PT) quanto as nomeações de aliados indicados para a Caixa Econômica Federal.
O episódio faz parte de uma série de negociações entre os presidentes da República e da Câmara para a ampliação da base parlamentar do governo federal em detrimento dos interesses de Lira e do “Centrão“. Dessa vez, Lira mira a indicação de aliados para a gestão da Caixa Econômica Federal. Em entrevista à “Folha de São Paulo”, em meados de setembro, o parlamentar afirmou que a Caixa seria entregue de “porteira fechada”, mas a previsão, até então, não foi realizada.
O governo Lula foi eleito em 2022 com o compromisso de reconstrução do país, ancorado na ampliação de políticas sociais de combate à desigualdade e preservação ambiental.
No entanto, a implementação dos projetos enfrenta desafios: além de um congresso majoritariamente conservador e reacionário, existe esse personagem central que concentra o poder de pautar os projetos na Câmara Federal e angariar votos.
“Faz o L”
Em 2023, o deputado Arthur Lira foi reeleito à presidência da câmara baixa do Congresso Nacional, após obter 464 votos dos 513 parlamentares.
Durante o governo passado, o alagoano contava com o orçamento secreto que lhe garantia o poder de distribuir grandes fatias do orçamento entre deputados aliados. Hoje, o orçamento secreto foi drasticamente reduzido e Lira perdeu parte de seu poder de comando da Casa.
Todavia…
O deputado, simpatizante do parlamentarismo se vê como uma espécie de primeiro-ministro. Hoje, o líder da Câmara conta com apoio de uma parcela expressiva dos deputados e leva a negociação política ao nível de “extorsão mafiosa”, como cravou o editorial do jornal “Estadão”.
A expressão pode parecer exagerada, mas, ao relembrar os 10 meses deste terceiro Governo Lula, é possível identificar as sucessivas chantagens do presidente da Câmara sobre o Poder Executivo.
A “MP dos Ministérios”, por exemplo, foi levada até o último momento de sua validade por Lira e emparedou o governo com o risco de desmonte da Esplanada, como forma de pressionar o Poder Executivo federal. O episódio foi acompanhado pelo esvaziamento de duas pastas importantes para a base progressista de Lula: a do Meio Ambiente e a dos Povos Indígenas.
Em meados do mês de julho, por sua vez, o noticiário apontava para a pressão do alagoano pela troca no Ministério da Saúde, gerido pela ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade. O desejo era justificado pelo alto valor de orçamento disponível para a pasta. Entretanto, Lula manteve o nome da ministra e Lira não obteve sucesso.
Apesar disso, no início de setembro, o deputado teve êxito ao emplacar aliados para o comando do Ministério do Esporte e do Ministério de Portos e Aeroportos, culminando na saída da medalhista olímpica, Ana Moser, da equipe ministerial.
Disputas e negociações fazem parte do regime democrático. O que se questiona são os métodos utilizados por Arthur Lira.
Além das exigências constantes, as concessões feitas pelo governo federal não estão sendo traduzidas em apoio na Câmara dos Deputados.
Lula, claro, não é ingênuo. Ele consegue avanços em determinadas pautas, como a manutenção do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.
Entretanto, é incapaz de governar sem as sucessivas concessões ao bloco do “Centrão“, que sob a liderança de Lira, divide o governo do país e antagoniza com o programa eleito nas urnas.
Imagem de destaque: ilustração – Gabriel Rios
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