Beatriz Casaro

As eleições para o Conselho Tutelar muitas vezes passam despercebidas, contudo representam um dos pilares fundamentais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em nossa sociedade. O ato de votar nesse contexto vai muito além de cumprir um dever cívico; é uma oportunidade de moldar o futuro das gerações que estão por vir, e isso não deve ser subestimado.

A primeira consideração ao escolher um candidato para o Conselho Tutelar deve ser a sua visão em relação à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

É essencial que os eleitores optem por candidatos que estejam comprometidos em assegurar que esses jovens tenham acesso a uma vida digna e com oportunidades iguais. Isso implica em escolher representantes que sejam críticos ao sistema de encarceramento infantil, reconhecendo que a punição não é a solução para os problemas enfrentados por essas crianças em situações de vulnerabilidade.

Além disso, é crucial que os candidatos ao Conselho Tutelar incluam em suas propostas pautas específicas para crianças pertencentes a comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, migrantes, ribeirinhas e outras.

Em um país diverso como o nosso, o Conselho Tutelar deve ser capaz de compreender as particularidades culturais e sociais dessas comunidades, garantindo que as políticas adotadas sejam inclusivas e respeitosas com suas especificidades.

Outro ponto fundamental é a atuação em prol da proteção das crianças contra qualquer forma de exploração.

O Conselho Tutelar deve ser um baluarte na defesa dos direitos da criança, agindo de forma incisiva contra abusos, negligência e exploração em todas as suas formas.

No entanto, é vital que essa atuação não seja punitivista em relação a famílias empobrecidas. Em vez disso, deve buscar soluções que promovam o bem-estar da criança, oferecendo apoio e orientação às famílias em situações de dificuldade, de forma a evitar a separação desnecessária.

Por último, mas não menos importante…

O Conselho Tutelar deve defender a manutenção da máquina pública e se opor ao sucateamento do Estado. Afinal, somente com recursos adequados e uma estrutura funcional é possível efetivamente cumprir seu papel na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

A luta por um Estado forte e comprometido com o bem-estar de seus cidadãos é uma responsabilidade que todos devemos compartilhar.

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