ARTIGO: VEM AÍ, VEM AÍ, VEM AÍ? EM 2025 SEGUE NO CONGRESSO A “PL DO TIGRINHO”

Ana Luiza Fagundes

Um velho conhecido do povo brasileiro surgiu com uma nova roupagem devido a expansão das mídias digitais, a “Fezinha” ou o famoso “Jogo do Bicho”, agora pode ser conhecido como BETS, jogos online que prometem pagamento imediato via PIX. O mais popular é o Fortune Tiger ou Jogo do Tigrinho, que foi desenvolvido pela empresa Pocket Games Soft, e funciona de maneira semelhante a uma máquina de caça-níqueis. Segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), este tipo de “brincadeira” é classificado como “jogo de azar” e é considerado ilegal no Brasil.

O impulso para a epidemia desses jogos são os influencers digitais que usam de demos distribuídas por essas plataformas para encenar os seus ganhos e links próprios que faturam de acordo com as perdas dos seguidores. Em junho de 2024, uma investigação feita pela Delegacia de Estelionatos de Maceió (AL) desvendou um esquema de influenciadores que divulgavam esses jogos por contratos milionários. A polêmica fez inúmeros colaboradores desistirem, mas alguns se justificaram e permanecem com seus contratos. “O mundo, as pessoas sempre vão estar te influenciando para algo, se eu disser para pular do penhasco você vai?”, se pronunciou na época Carlinhos Maia em tom irônico.

Após um debate nas mídias a pauta foi para o Senado, e o projeto de lei 2234/2022 para legalizar os jogos de azar no Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. O autor da proposta, Irajá Silvestre (PSD-TO), argumentou que as apostas constituem uma “atividade econômica relevante” e espera o seguimento da PL em 2025. Ainda que a legalização traga benefícios financeiros para o Governo, os desafios a serem enfrentados podem ser maiores que os ganhos.

Essas empresas em sua maioria não são nacionais, reduzindo a circulação da economia interna e afetando o comércio, turismo e setores de serviço, além disso, as consequências sociais podem ser intensas. Pensando nessas possibilidades, caso aprovada o Ministério da Fazenda será o responsável pelo processo de licenciamento e fiscalização das empresas, menores de 18 anos e pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos de azar não vão poder jogar. Contudo, será que essas medidas serão suficientes para conter em média 2,78 milhões de brasileiros – segundo a Organização Mundial da Saúde – em um vício que fica atrás apenas do álcool e do tabagismo?

Além do vício e da liberdade maior devido a internet, o estado realmente tem certeza de que toda população, de todas as realidades irão desenvolver de forma saudável vendo todos os dias nos perfis pessoas ascendendo socialmente e podendo dar uma vida melhor para sua família? Sim, de fato, é de responsabilidade pessoal de cada um e um influenciador somente influência, mas haverá uma investigação mais a fundo dessas parcerias estrangeiras com eles?.

“Minha irmã morreu por querer o melhor para a família, ela estava ganhando dinheiro e ajudando a gente, infelizmente perdeu tudo (…)  perdeu a vida e deixou a dívida pra gente.”

Esta mudança em comparação a outras pautas deve ser prioridade dos nossos representantes. Neste momento, a pergunta que paira é quem eles estão representando.


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Edição: Arthur Raposo Gomes


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