Rayane Késsia
As inscrições para os editais da “Lei Paulo Gustavo” estão abertas até o dia 21 de novembro. Ao todo, São João del-Rei recebeu mais de R$780 mil em recursos para investir na cultura. O recurso foi dividido em dois editais.
Dos dois editais de chamamento publicados, um é para a seleção de projetos audiovisuais e outro para a seleção de projetos das demais áreas da cultura. A realização da inscrição é feita por meio de um formulário online, que pode ser encontrado no site da Prefeitura: saojoaodelrei.mg.gov.br.
Podem se inscrever as pessoas físicas e jurídicas, além de grupos ou coletivos, desde que não sejam representados por um CNPJ de pessoas físicas. Outro requisito é ser residente da cidade há, pelo menos, dois anos.
Além disso, também foi determinado alguns percentuais de vagas para ações afirmativas. Pelo menos 20% das vagas devem ser ocupadas por pessoas pretas e pardas, 10% das vagas são destinadas a pessoas indígenas e outros 10% para pessoas com deficiência (PCDs).
A “Lei Paulo Gustavo” foi sancionada no ano passado e tem como objetivo amparar a área cultural nacional para minimizar os efeitos da pandemia no setor.
O edital de número 02/23 vai distribuir mais de R$ 500 mil, divididos nas seguintes categorias: curta-metragem; produção de jogos; criação de núcleo criativo; videoclipes; vídeos com outros formatos; websérie; salas de cinema instaladas no município; cinema itinerante; cinema de rua e formação em audiovisual.
Enquanto o edital número 03/23 vai distribuir quase R$ 200 mil para projetos livres, que foram divididos em quatro categorias: A, B, C e D.
Nos dois editais, a divisão dos recursos varia de acordo com a categoria. Para outras informações, basta acessar o edital disponível no site da Prefeitura.
Edição: Arthur Raposo Gomes
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