Bruno Nézio,
João Murad e João Gusmão
A cidade de São João del-Rei busca fortalecer o cenário cultural e artístico com a implementação da “Lei Paulo Gustavo” (Lei Complementar, no. 195, de 8 de julho de 2022). Agora, o principal desafio é como aliar distribuição de recursos e participação popular.
Para o produtor audiovisual Thiago Coelho, a “Lei Paulo Gustavo” representa uma nova oportunidade de realocação da verba.
“A ‘Lei Paulo Gustavo’ vem para mudar o paradigma de produção audiovisual no Brasil. Ela desburocratiza o acesso a esse recurso. A tendência é que a produção (artística) seja alavancada absurdamente no Brasil”, avalia.
Segundo informações divulgadas pela vereadora Lívia Guimarães (PT), em vídeo publicado em agosto de 2023, o Município já recebeu parte do recurso enviado pelo governo federal.
A cidade recebeu um valor de recursos provenientes da lei, totalizando R$780.621,78. Desse recurso, segundo divulgado pelo Poder Executivo, R$413.533,87 é destinado para o apoio a produção audiovisual; R$94.561,27 para apoio a salas de cinema; R$47.481,38 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes e festivais; enquanto R$225.045,26 é para apoio às demais áreas da cultura, que não o audiovisual.
Para a atriz e integrante da Comissão Popular de Acompanhamento da “Lei Paulo Gustavo” em São João del-Rei, Monique Silva, o público e artistas interessados só ficarão tranquilos de um jeito: “a transparência que tanto pedimos para que a Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) tenha durante todo o processo da LPG (Lei Paulo Gustavo)”.
“[Tudo o que é informado] é repassado à população, através de audiências públicas que, por sinal, são previstas que aconteçam obrigatoriamente como previsto na ‘Lei Paulo Gustavo'”, comenta.
Comissão gestora e participação popular
A prefeitura da cidade estabeleceu uma comissão gestora da “Lei Paulo Gustavo” para administrar e orientar a aplicação dos recursos de maneira eficaz e transparente.
Entretanto, essa ação não é suficiente para garantir uma independência nem mesmo a solução mais democrática para a distribuição dos recursos.
O artista e integrante do Fórum de Trabalhadores da Cultura de São João del-Rei, Rodolfo Rodrigues, aponta que existe uma necessidade de maior participação popular nas decisões.
“É importante para todos os municípios convocar a sociedade civil, ou os próprios artistas fazerem isso. Porquê, a depender das prefeituras, eles vão apresentar uma fórmula de implementação pronta. Não vão discutir com os artistas de forma devida. Não sabem ser questionados e nem querem falar a verdade”, crava.
O secretário de Cultura e Turismo, Marcus Frois, por sua vez, ressalta as iniciativas realizadas pela pasta municipal.
“Nós começamos a fazer as audiências públicas. (Até agora), foram cinco audiências públicas que nós fizemos. Daí surgiu a Comissão de Acompanhamento da ‘Lei Paulo Gustavo’, que está dialogando com a Secretaria, juntamente com o Conselho de Cultura”, diz.
Por dentro da “Lei Paulo Gustavo”
- A lei representa uma iniciativa que destina fundos financeiros para fortalecer o setor artístico em diferentes municípios brasileiros – principalmente, no ramo audiovisual;
- A medida surgiu em caráter emergencial devido a pandemia de Covid-19;
- A verba é oriunda do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC);
- Outra função é o apoio a projetos diversos – como eventos, capacitação, produções artísticas e outras atividades que promovem a arte audiovisual local;
- A lei enfatiza a participação da comunidade na decisão sobre como os recursos serão alocados e busca impulsionar a economia criativa e a herança cultural das cidades beneficiadas;
- O nome popular da lei é uma homenagem ao artista brasileiro: Paulo Gustavo morreu em maio de 2021, por causa de complicações da infecção do novo coronavírus.
Edição: Lucas Magelle e Arthur Raposo Gomes
Imagem de destaque: reprodução / Instagram
* Nota da direção – 23/09 – 18h50: inicialmente, podia ser lido nesta matéria um valor de recurso destinado para São João del-Rei que não procede.
O recurso correto total é de R$780 mil. Assim que o erro na matéria foi percebido, foi alterado na matéria.
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